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Tribunais Eclesiáticos: O que são? Para que servem?

Bíblia e Catequese: Respondendo aos internautas que nos pediram uma palavra sobre os Tribunais e Instâncias da Igreja Católica, querendo saber o que são e para que servem, bem como, onde encontrar tais órgãos, temos aqui a resposta do Monsenhor José Heleno dos Santos, vigário da Catedral de Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, e Vigário Judicial da Diocese.

Mons. Heleno: O que são Tribunais Eclesiásticos e quais as Instâncias?

Toda Diocese, deve ter o seu Tribunal Eclesiástico, de primeira Instância, onde o Juiz, é o Bispo Diocesano, ou, junto ao mesmo, um padre designado por ele, para isto. Mais, quando isso não é possível, ou seja, devido às condições das Dioceses, por falta condições financeiras, pessoa habilitado para isto, ou por outro motivo, pode ser constituído um tribunal Interdiocesano, para atender as causas de todas as dioceses para as quais esse Tribunal for erigido.

Bíblia e Catequese: No Tribunal Eclesiástico há a Câmara Eclesiástica. O que é isso e para que serve?

Mons. Heleno: Para auxiliar os Tribunais em seus trabalhos, (seja Diocesano ou Interdiocesano), em cada Diocese, é constituída pelo Bispo Diocesano, uma Câmara Eclesiástica, que ali realizará vários trabalhos jurídicos, além do principal, que é o de facilitar a vida dos fiéis que precisam de informações, neste sentido.

Então, se um fiel quer informações, sobre o que é um casamento nulo ou, válido, por exemplo: esse fiel procure o padre responsável pela Câmara Eclesiástica de sua Diocese, para lá se informar de como proceder.

Bíblia e Catequese: Como se faz isto?  E, onde se vai para se obter essas informações?

Mons. Heleno:   1º – Vá à Cúria de sua Diocese, que lá você será informado(a), onde o Padre responsável lhe atenderá, e quais os dias que o mesmo designou para esse atendimento as pessoas que lhe procurarem para isto.

          2º – É muito importante que isto seja feito, ou seja, que, se você esteja precisando dessas informações, vá à Cúria, ou mesmo procure seu Pároco ou Vigário, para que o mesmo lhe diga os dias em que esse sacerdote de sua Diocese está atendendo. Em Se tratando de casamentos, por exemplo, há várias informações sobre isto, que com certeza, vão ajudar muito as pessoas. Então, em qualquer dúvida, não deixe de procurar a Cúria para se informar melhor, e como já disse antes, seu Pároco ou Vigário, com certeza irá lhe dizer bem o horário de funcionamento da cúria diocesana, ou pelo menos lhe dará o endereço e o telefone da mesma.

Mons. Heleno: Uma informação geral:  Os Tribunais são: de Primeira, Segundo e terceira Instâncias!  Nenhuma causa matrimonial, por exemplo, poderá ser dada como julgada em definitivo, sem que essa não tenha sido homologada pela segunda instância.

Bíblia e Catequese: Agradecemos ao Monsenhor José Heleno pelos seus esclarecimentos. E, se você tem dúvidas sobre a anulação de casamento, sobre casamento com pessoas não cristã sendo um dos cônjuges cristão então já sabe onde procurar informações, além do seu vigário em sua paróquia.

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NT: Mons. Dr. José Heleno dos Santos é Vigário Judicial da Diocese e Vigário da Catedral de Nossa Senhora das Dores em Caruaru-PE.

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